Introdução

A Iscte – Meta Digital é a entidade responsável por este sítio. A privacidade e a proteção dos dados pessoais dos utilizadores são uma prioridade para esta Instituição e geridas de acordo com todas as normas legais e regulamentares aplicáveis.

Este aviso de privacidade explica como usamos a informação pessoal que podemos recolher acerca de si quando usa este sítio. Ao fornecer os seus dados pessoais através do sítio da Iscte – Meta Digital, concorda com o uso que a instituição pode fazer da informação pessoal que submeta ou seja recolhida, no âmbito e nos termos da presente política de privacidade.

O sítio https://isctemetadigital.iscte-iul.pt/ inclui ligações com outras páginas ou plataformas (e.g. sítios do universo Iscte), onde poderá ser recolhida informação pessoal. Recomendamos que verifique os avisos de privacidade desses sítios antes de fornecer os seus Dados Pessoais.

Informação técnica

Este sítio recolhe informações técnicas, como o endereço de IP (Internet Protocol), páginas visitadas e programa de navegação (browser) usado para visualizar o sítio, com o objetivo de melhorar a eficácia do sítio e diagnosticar problemas, para administrar e para analisar a origem do tráfego. Também podemos reunir outras informações como as preferências de uso. Neste contexto, podemos usar “cookies” para gerir a informação. Para mais informações sobre cookies por favor consulte o nosso Aviso de Cookies

Que informação pessoal é recolhida quando visita o nosso sítio?

Para aceder ao sítio da Iscte – Meta Digital não é necessário fazer qualquer registo.

No entanto ao utilizar a funcionalidade “Estou interessado”, para registo do seu interesse numa oferta de formação, são-lhe pedidos os seguintes dados pessoais: Nome, Email  e telefone. Recolhemos a informação estritamente necessária ao processamento do seu contacto e envio de resposta.

Para utilizar a funcionalidade “Inscrição” para registo da sua inscrição em ofertas formativas são-lhes pedidos os seguintes dados pessoais: nome, morada, email, telefone, NIF que serão utilizados para seu registo nos cursos, para processos de faturação e para criação de sua conta na plataforma e-learning da Iscte – Meta Digital. São ainda solicitadas informações como as habilitações, a sua situação face ao mercado de trabalho, a data de nascimento para verificação das condições de acesso a algumas ofertas formativas que colhem financiamento PRR e que são dirigidas a públicos específicos. São ainda solicitadas informações relativas à sua relação com o Iscte para fins de atribuição de descontos específicos para acessos aos cursos.

Recolhemos a informação estritamente necessária ao processamento da sua inscrição nos cursos, para registo do seu perfil e para criação de sua conta na plataforma e-learning da Iscte – Meta Digital.

Não recolhemos categorias de informações pessoais sensíveis. As informações sensíveis incluem dados relacionados com a raça ou origem étnica, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, filiação sindical, dados relativos à sua saúde, vida e orientação sexual e registo criminal.

Este sítio contém links para outras páginas, plataformas, redes sociais, sítios. Este aviso de privacidade apenas se aplica a este sítio.

Como usamos os seus dados pessoais

Utilizamos os seus dados pessoais apenas para responder aos pedidos que nos submete.

A licitude do tratamento dos dados pessoais recolhidos através do sítio da Iscte - Meta Digital baseia-se nos interesses legítimos da instituição em manter a proximidade e facilitar mais um canal de comunicação com os seus principais interlocutores, nomeadamente estudantes, docentes, investigadores, funcionários, candidatos a estudantes e público em geral. No âmbito da oferta formativa, o tratamento desses dados pessoais assenta nos seguintes princípios:

  • Diligências pré-contratuais (candidatura) ou obrigações decorrentes do contrato de formação estabelecido entre a instituição e o estudante (inscrição), por exemplo o acesso às aulas e aos serviços disponíveis (e.g. plataforma Moodle), assim como obrigações necessárias para certificação da ação de formação - alínea b) do nº1 do art 6º do RGPD;
  • Os dados tratados para a elaboração de informação estatística serão tratados de forma pseudonimizada – nº 5 do art 4º do RGPD;
  • Cumprimento de obrigações legais a que a Iscte - Meta Digital está sujeita, como por exemplo as relacionadas com a Autoridade Tributária - alínea c) do nº1 do art 6º do RGPD;
  • A Iscte - Meta Digital oferece formações financiadas por entidades externas (e.g. Programa de Recuperação e Resiliência). O financiamento destas formações obriga a que a Iscte - Meta Digital transmita dados à entidade financiadora (e.g. "Recuperar Portugal"), para fins de coordenação e monitorização - alínea c) do nº1 do art 6º do RGPD;
  • Através do seu consentimento para a divulgação da atividade da Iscte - Meta Digital, nos termos da alínea a) do nº1 do art 6º do RGPD;
  • Interesse legítimos da instituição em proporcionar melhores e mais agradáveis condições de navegação na utilização dos serviços disponibilizados.

Também utilizamos os seus dados de visita ao sítio, de forma a permitir‑nos dar-lhe as melhores e condições de navegação na utilização dos serviços disponibilizados.

Os seus direitos

Tem sempre o direito de aceder às suas informações pessoais que disponibilizou via o sítio da Iscte – Meta Digital. Deve solicitar a sua atualização e correção, sempre que a mesma se encontre incorreta. Pode igualmente optar por não receber as informações que lhe sejam enviadas pela Iscte – Meta Digital, limitar o tratamento dos dados ou solicitar que os seus dados sejam apagados dos nossos registos. Para o efeito pode utilizar o seguinte endereço de email: iscte.atd@iscte-iul.pt. Os seus pedidos serão tratados sem atrasos injustificados e de acordo com a legislação aplicável em vigor.

Disponibilização de dados pessoais a terceiros

Podemos compartilhar as suas informações pessoais com outras instituições que fazem parte do universo Iscte, desde que para as mesmas finalidades para que foram recolhidas.

Eventualmente, podemos divulgar informações pessoais em resposta a uma ordem judicial, por motivos de interesse público ou por outros motivos determinados por lei.

A divulgação/partilha de dados pessoais nunca será efetuada quando na sua base estiverem interesses promocionais e de marketing. Não efetuamos ações promocionais para proveito de terceiros.

Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

Os seus dados serão conservados pelo período necessário para cumprir as finalidades do seu tratamento ou enquanto for legalmente exigido que sejam mantidos. Durante o período de retenção é garantida integridade e o acesso aos dados.

Segurança dos seus dados

A Iscte – Meta Digital garante a utilização das técnicas, medidas organizativas e de segurança adequadas para proteger as informações pessoais, evitando a sua perda, o seu uso indevido, a sua alteração ou destruição, garantindo a sua integridade, disponibilidade e confidencialidade. É exigido a todos os colaboradores, que mantenham os dados pessoais confidenciais. Apenas o pessoal autorizado tem acesso a informações pessoais.

Transferências internacionais

Por regra, a Iscte – Meta Digital não transfere os dados que recolhe para fora do Espaço Económico Europeu (EEE).

Caso exista a necessidade de transferir, arquivar ou tratar informação pessoal num país terceiro, a transferência de dados será feita de acordo com os requisitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação de proteção de dados.

Caso pretenda dispor de informação mais detalhada sobre os mecanismos e disposições usadas na transferência de dados pessoais, contacte-nos utilizando o seguinte endereço de email: iscte.atd@iscte-iul.pt.

Atualização do Aviso de privacidade

O Aviso de Privacidade pode ser atualizado quando se mostrar necessário. Poderá verificar a data da última alteração no presente Aviso. As alterações ao Aviso de Privacidade são efetivas a partir da data da sua publicação. Aconselhamos consultar regularmente o Aviso de Privacidade para verificar alterações existentes na forma como utilizamos as suas informações pessoais.

Contactos

Se tem alguma reserva sobre a forma como utilizamos os seus dados pessoais, tem o direito de apresentar essa reclamação à autoridade de controlo competente – Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Para efeitos de contactos relativos à utilização dos seus dados pessoais ou para exercício dos seus direitos pode fazê-lo através de:

Iscte – Meta Digital

Correio Eletrónico: iscte.atd@iscte-iul.pt

Last modified: Wednesday, September 11, 2024, 1:53 PM